Veja o que a empresa nos pediu para criar:
A empresa queria:
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Santos & Martins nasceu em virtude do empreendedorismo e dinamismo de seus sócios que adotaram, desde o início, um plano de crescimento, agregando profundo conhecimento científico e profissionais bem preparados.
A equipe de advogados é formada com especializaçao nas melhores universidades do país nas áreas de Processo Civil, Contratos, Trabalhista, Tributário, Empresarial e Direito Civil.
Todos esses profissionais, atentos às mudanças do mercado, investem permanentemente em aprimoramento e atualizaçao frente às constantes mudanças legislativas.
O escritório oferece atendimento em todo o território brasileiro, mas primordialmente, na regiao do Estado de Sao Paulo.
O objetivo de Santos & Martins é satisfazer as necessidades jurídicas de seus clientes, especialmente na Prevençao Jurídica, considerados verdadeiros parceiros. É por conta disso que o comprometimento com os projetos é tido como peça fundamental para a satisfaçao mútua - o sucesso de um implica no sucesso do outro.
ATUAÇAO
Cível
Consumidor
Contratos
Falências
Família
Imobiliário
Penal empresarial
Societário
Trabalhista
Tributário
Cível
Responsabilidade civil
Recuperaçao de crédito e cobrança
Atuaçao no contencioso cível e no preventivo referente ao Direito Civil e temas ligados à matéria.
Consumidor
Contencioso judicial e procedimentos administrativos
Desenvolvimento de estratégias preventivas para a empresa
Assessoria na elaboraçao de contratos e transaçoes comerciais
Assessoria na elaboraçao de termos de garantia
Assessoria na criaçao de campanhas publicitárias e estratégias de marketing
Assessoria na elaboraçao de concursos e promoçoes a serem lançadas pelas empresas junto aos órgaos competentes
Relaçoes institucionais junto aos Orgaos de Defesa do Consumidor
Contratos
Compra e venda
Locaçao, comodato
Empréstimo, financiamento
Leasing, alienaçao fiduciária
Transporte e armazenagem
Fornecimento, fabricaçao, distribuiçao
Representaçao comercial, agenciamento
Prestaçao de serviços
Parcerias
E-commerce
Falências
Elaboraçao de planos, considerando o planejamento estratégico da empresa
Elaboraçao do plano de recuperaçao judicial ou extrajudicial
Negociaçao com os credores
Propositura, conduçao e acompanhamento do processo de recuperaçao judicial e defesa dos interesses da empresa, objetivando o sucesso do plano
Família
Pacto antenupcial e regimes de casamento
Separaçao de corpos
Separaçao e divórcio consensual e litigioso
Anulaçao e reconciliaçao judicial de casamento
Conversao judicial de separaçao em divórcio
Reconhecimento e dissoluçao judicial de uniao estável
Arrolamento e bloqueio de bens
Pedido de adoçao
Pedido, revisao, execuçao e exoneraçao de alimentos
Oferta de alimentos
Guarda e visitaçao de menores
Busca e apreensao de menores
Investigaçao de paternidade
Alvará judicial para venda de bem de menor
Tutela, curatela e respectiva prestaçao de contas
Contrato de uniao estável
Sucessoes:
Testamento
Inventário, arrolamento e alvará judicial
Sobrepartilha
Prestaçao de contas
Planejamento sucessório
Imobiliário
IMOBILIARIO
Consultivo:
Atendimento personalizado às pessoas físicas, em processos de aquisiçao ou venda de imóvel (urbano, rural ou litorâneo).
Contratos imobiliários diversos.
Regularizaçao imobiliária-patrimonial, registral e fundiária, em imóveis urbanos e rurais.
Contratos de financiamento à construçao e comercializaçao no âmbito do Sistema Financeiro da Habitaçao - SFH ou no Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI.
Estruturaçao de operaçoes especializadas e contratos atípicos.
Contratos de Locaçao de Imóveis (residenciais, comerciais e industriais).
Estudos, pareceres e consultas.
Contencioso:
Obrigaçoes contratuais advindas de relaçoes que envolvem imóveis ou negociaçoes no âmbito imobiliário.
Procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à execuçoes de obrigaçoes contratuais, embargos à obra, açao de nunciaçao de obra nova.
Açoes possessórias em geral (usucapiao, interdito proibitório, manutençao e reintegraçao de posse).
Direito de vizinhança, consumidor e meio ambiente.
Defesa dos direitos em açoes civis públicas decorrentes de questoes urbanísticas.
Propositura de açoes decorrentes de relaçao locatícia.
Procedimentos de retificaçao administrativa ou judicial de registro de imóveis.
Penal
- Contencioso Criminal em geral
- Inquéritos policiais e procedimentos investigatórios perante os órgaos competentes
- Açoes Penais Públicas e Privadas
- Recursos e açoes constitucionais em todas as instâncias judiciais
- Assessoria e consultoria jurídica
- Planejamento estratégico em conjunto com as demais áreas, a fim de prevenir questoes no âmbito criminal.
- Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Lavagem de Dinheiro
- Crimes contra a ordem tributária e econômica
- Crimes contra as relaçoes de consumo
- Crimes contra a propriedade imaterial (propriedade intelectual e industrial)
- Crimes falimentares
- Crimes eleitorais
Societário
Constituiçao e liquidaçao de sociedades anônimas, limitadas, simples e SCPs
Associaçoes e ONG
Contratos sociais, estatutos sociais, distratos sociais
Acordo de Acionistas / Quotistas
Elaboraçao e comparecimento em reunioes e assembléias de sócios e acionistas
Fusao, cisao, incorporaçao
Disputas societárias, administrativo e contencioso
Aquisiçao de empresas, joint-ventures / parcerias
Mercado financeiro e de capitais - abertura de capital
Planejamento e reorganizaçao societária
Responsabilidade dos administradores e sócios (acionistas ou quotistas)
Holdings Patrimoniais e Operacionais - Planejamento sucessório com transferência de imóveis.
Trabalhista
Consultoria relacionada às rotinas trabalhistas
Atuaçao no contencioso administrativo e judicial
Assistência em negociaçoes coletivas
Elaboraçao e revisao de contratos de trabalho
Tributário
Tributos Federais, Estaduais e Municipais:
Consultoria preventiva
Orientaçao em açoes judiciais
Elaboraçao de defesas e recursos administrativos em geral
Recuperaçao de créditos fiscais
Planejamento Tributário:
Diminuiçao da carga fiscal nas reorganizaçoes societárias
Diminuiçao da carga fiscal através de regimes especiais visando a desburocratizaçao de procedimentos
Renegociaçao do passivo tributário
Consultivo:
Planejamento Tributário:
Planejamento preventivo
Diminuiçao da carga fiscal nas reorganizaçoes societárias e regimes especiais
Renegociaçao do passivo tributário
Formulaçao de consultas formais de interpretaçao da legislaçao tributária aos órgaos competentes
Revisao de Práticas Tributárias e Recuperaçao de Créditos Tributários:
Análise da regularidade das obrigaçoes tributárias
Verificaçao da possibilidade de recuperaçao de créditos tributários
Regimes Especiais e Incentivos Fiscais:
Auxílio à obtençao de regimes especiais ou incentivos fiscais Municipais, Estaduais e Federais para empresas que pretendam se instalar em Estados/Zonas onde tais benefícios sao possíveis de ser obtidos.
Contencioso:
Defesas Judiciais:
Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Acompanhamento e orientaçao em açoes judiciais
Recuperaçao de créditos fiscais
Defesas Administrativas:
Defesas administrativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal
Acompanhamento dos processos administrativos, tanto na fase inicial quanto nos órgaos julgadores colegiados
Elaboraçao de memoriais e sustençao oral nos julgamentos dos tribunais administrativos
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